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PORTARIA Nº 340 DE 23 DE OUTUBRO DE 2012

Publicado: Segunda, 13 de Junho de 2016, 15h43 | Última atualização em Terça, 09 de Agosto de 2016, 11h15

Divulga o Resultado Final da Avaliação do Índice de Desempenho Institucional, do 3º ciclo do GDPGPE, referente ao período de 1º de outubro de 2011 a 30 de setembro de 2012, para fins de cálculo de pagamento.

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no § 8º do art. 5º, do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, resolve:

Art. 1º Fica aprovado, na forma dos Anexos I e II, o Resultado Final da Avaliação de Índice de Desempenho Institucional, referente ao período de 1º de outubro de 2011 a 30 de setembro de 2012, para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE, no âmbito do Ministério do Turismo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GASTÃO DIAS VIEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU de 25.10.2012

ANEXO I

ANEXO I

ORGAO

META

Resultado Final

Peso Ponderado

contribuição

quantitativo

%

Final em %

 

MINISTERO DO TURISMO 

1. Promover a qualificação e o aperfeiçoamento de 17.000 agentes atuantes em toda a cadeia produtiva do turismo.

 um

100

33,33

33,33

2. Contribuir com Políticas Públicas para a geração de 80.000 empregos e ocupações nas atividades relacionadas ao turismo em todo território brasileiro no período outubro de 2011 a setembro de 2012

um

100

33,33

33,33

 

Resultado ponderado das Metas Intermediárias (conforme anexo II)

ARFA

CUMPRIMENTO DA META (%)

Peso Ponderado

Participação

unidade

Contribuição

GM

100

2

20

0,3334

6,668

SE/MTur

100

2

20

0,3334

6,668

SNPTur

100

3

30

0,3334

10,002

SNPDTur

100

3

30

0,3334

10,002

TOTAL = Meta Intermediária

100

10

100

0,3334

33,34

 

PONTUAÇÃO PARCIAL DO DESEMPENHO INSTITUCIONAL MTur

METAS

PESOS

PERCENTUAL

PONTUAÇAO GDPGPE

META GLOBAL 1

0,33

33,33

 

META GLOBAL 2

0.33

33,33

META INTERMEDIARIA

0,34

33,34

RESULTADO/PONTUACÃO

 

100,00

80 PONTOS

 

CRITÉRIO DA PONTUAÇÃO OBTIDA EM FUNÇÃO DO PERCENTUAL DA MÉDIA FINAL

Desempenho Institucional

Pontuação obtida

De 0,0 – 29,9

30 pontos

De 30,0 – 39.9

40 pontos

De 40,0 – 49,9

50 pontos

)e 50,0 – 59,9

60 pontos

)e 60,0 – 69,9

65 pontos

De 70,0 – 79,9

70 pontos

De 80,0 – 89,9

175 pontos

De 90,0 – 100,0

180 pontos

CONCLUSAO: DOS 80 PONTOS POSSÍVEIS PARA A AVALIAÇAO INSTITUCIONAL, ESTA AVALIAÇAO FINAL OBTEVE 80 PONTOS. Observação: Pontuação obtida com as modificações da Portaria 318/20012 à Portaria 195/2011.

 

ANEXO II

GM – GABINETE – METAS INTERMEDIÁRIAS

UNIDADE

META

PRODUTO

RESULTADO ALCANÇADO

quantitativo

peso

%

Assessoria de Comunicação

Atender 90%, no mínimo, das demandas de imprensa:

Demanda atendida

%

0.5

100

Assessoria Especial de Controle Interno

Atender 80% das demandas mensais externas

Demanda atendida

%

0,5

100

Ouvidoria

Atender 90% das demandas mensais.

Demanda atendida

%

0,5

100

Coordenação-Geral do Turismo Sustentável e Infância

Capacitar 70% dos servidores do MTur no tema Turismo Sustentável e Infância

Servidor capacitado

%

0,5

100

RESULTADO PONDERADO DA META INTERMEDIÁRIA DO GM

%

12

6,668

 

SE – SECRETARIA EXECUTIVA – METAS INTERMEDIÁRIAS

UNIDADE

M E TA

PRODUTO

RESULTADO ALCANÇADO

quantitativo

peso

%

Diretoria de Gestão Interna

Analisar, no mínimo, 70% das prestações de contas apresentadas ao Ministério do Turismo até 30 de setembro de 2011 e pendentes de análise financeira.

Prestação de contas analisada

unia

1

100

Diretoria de Gestão Estratégica

Produzir informativos quinzenais, 24 no período, que apresente a classificação por UG, da eficiência gerencial, no âmbito da execução orçamentária e financeira

Informativo divulgado

unia

1

100

RESULTADO PONDERADO DA META INTERMEDIÁRIA DA SEIMTur

2

16.668

 

SNPTur – SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO – METAS INTERMEDIÁRIAS 

UNIDADE

M E TA

P R O D U TO

quantitativo

RESULTADO ALCANÇADO

peso

%

 

 

 

 

Departamento de Planejamento e Avaliação do Turismo – DPAT

Realizar 3 reuniões do Conselho Nacional de Turismo, como parte da formulação da Política Nacional de Turismo

Reuniões realizadas

uma

0,43

100

Departamento de Estudos e Pesquisas – DEPES

Realizar 4 estudos e pesquisas que contribuam para a estruturação do sistema nacional de estatísticas de turismo.

Estudos realizados

uma

0,43

100

Departamento de Promoção de Marketing Nacional – DPMKN

Realizar 5 campanhas para o 3° ciclo GDPGPE.

Campanhas realizadas

uma

0,43

100

Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico. – DEAOT

Realizar 130 ações para estruturação do turismo nas 62 regiões turísticas, onde os 65 Destinos Indutores do Desenvolvimento Turístico Regional estão inseridos.

Ações realizadas

uma

0,43

100

Departamento de Relações Internacionais do Turismo – DRELT

Realizar 22 ações de cooperação técnica internacional em turismo

Ações realizadas

UMA

0,43

100

 

SNPDTUR – SECRETARIA NACIONAL DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO – METAS INTERMEDIÁRIAS

UNIDADE

M E TA

P RO D U TO

quantitativo

RESULTADO ALCANÇADO

peso

 %

 

 

 

 

Departamento de infraestrutura Turística –DIETU

Empenhar, observada a disponibilidade de limite, de 1.500 contratos de repasses.

Contratos de repasses

Uma

0,75

100

Departamento de Financiamento e Promoção de Investimentos no Turismo. DFPIT

 

Participar e apoiar 8 eventos da cadeia produtiva do turismo, nacionais e internacionais, como forma de desenvolver ações de promoção de investimentos para o ativo turístico brasileiro e divulgação dos programas oficiais de financiamento para o setor.

Promover a aplicação do orçamento do FUNGETur, como forma de assegurar a revitalização dos equipamentos turísticos do País

Participação em eventos

Uma

0,75

100

Departamento de Programas Regionais de Desenvol- vimento do Turismo – DPRDT

Analisar, no mínimo, 80% das propostas encami- nhadas pelo Departamento

Propostas analisadas

%

0,75

100

Departamento de Qualificação e Certificação de Produção Associada ao Turismo – DCPAT

 

 

Apoiar 18 ações voltadas para o fomento e a promoção  de produtos com potencial de associação ao turismo, de modo que possam ser integrados ao mercado turístico para contribuir na diversificação da oferta turística dos destinos

Ações Apoiadas

Uma

0,375

100

Apoiar 20 ações que resultem na geração e emprego e distribuição de renda, na preservação do meio ambiente, na valorização das identidades culturais e no incremento capital

 

 

Ações Apoiadas

Uma

0,375

100

 

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