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PORTARIA Nº 207, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016

Publicado: Segunda, 12 de Setembro de 2016, 18h39 | Última atualização em Segunda, 12 de Setembro de 2016, 18h39

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, interino, no uso das atribuições que lhe confere o Parágrafo único, incisos II e IV, do art. 87, da Constituição,

R E S O L V E:

Art. 1º Fica revogada a Portaria GM/MTur nº 228, de 3 de setembro de 2013, que instituiu o Programa Viaja Mais, o Projeto Viaja Mais Melhor Idade e dá outras providências.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO ALVES

 

Publicado no DOU de 09 de setembro de 2016

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