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PORTARIA CONJUNTA Nº 214, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016

Publicado: Sexta, 16 de Setembro de 2016, 17h40 | Última atualização em Segunda, 19 de Setembro de 2016, 10h34

Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar proposta de metodologia para atualização da grade de produtos e destinos turísticos promovidos pelo Ministério do Turismo e pela EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, no âmbito nacional e internacional.

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, Interino, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e o Presidente da EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º, da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991, e o art. 13, do Anexo I, do Decreto nº 8.644, de 21 de janeiro de 2016,

R E S O L V EM:

Art. 1º Fica instituído Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar proposta de metodologia para atualização da grade de produtos e destinos turísticos promovidos pelo Ministério do Turismo - MTur e pela EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, no âmbito nacional e internacional.

Art. 2º O Grupo de Trabalho de que trata o art. 1º será composto pelos representantes do Ministério do Turismo e da EMBRATUR, a seguir designados:

I - Ministério do Turismo:

a) Coordenação-Geral de Produtos Turísticos do Departamento de Marketing e Apoio à Comercialização do Turismo:

 - Cristiano Araujo Borges, que o coordenará;

- Fabiana de Melo Oliveira; e

- Rafaela Levay Lehmann Herrmann.

b) Coordenação-Geral de Promoção e Incentivo a Viagens do Departamento de Marketing e Apoio à Comercialização do Turismo:

 - Taís da Rocha Araújo.

II - EMBRATUR:

 a) Assessoria de Gestão Estratégica da Presidência:

- Alexandre Nakagawa

b)  Coordenação-Geral de Segmentos Turísticos da Diretoria de Inteligência Competitiva e Promoção Turística:

- André Espindula Albi Netto.

c)  Coordenação-Geral de Inteligência Competitiva e Mercadológica do Turismo da Diretoria de Inteligência Competitiva e Promoção Turística:

 - Naara Alencar Bandeira.

  • 1º O coordenador do Grupo de Trabalho poderá convidar para participar das reuniões, sem ônus para a Administração Pública, representantes de outras áreas do MTur, da EMBRATUR e de outros órgãos ou entidades.
  • 2º O Grupo de Trabalho reunir-se-á, de forma ordinária, nas dependências do Ministério do Turismo ou da EMBRATUR, podendo, extraordinariamente, reunir-se em outro local previamente ajustado entre seus componentes.

Art. 3º O Grupo de Trabalho deverá concluir suas atividades em até 90 (noventa) dias da publicação desta Portaria, quando apresentará relatório pormenorizado do trabalho realizado, contemplando os seguintes produtos:

I - relatório sobre metodologias de definição de produtos e destinos já utilizadas pelos dois órgãos e análise dos produtos e destinos promovidos em âmbito nacional e internacional;

II - proposta de unificação de conceitos de "segmento", "nicho", “experiência”, “produto turístico”, “destino turístico” e demais recortes utilizados para promoção pelos dois órgãos; e

III - proposta de metodologia para definição de produtos e destinos a serem promovidos em âmbito nacional e internacional.

                   Parágrafo único. O Grupo de Trabalho deverá considerar os relatórios elaborados pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Conjunta nº 195, de 12 de novembro de 2015.

Art. 4º O Ministério do Turismo e a EMBRATUR assegurarão apoio técnico e administrativo necessários ao desenvolvimento das atividades do Grupo de Trabalho.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO ALVES

VINÍCIUS LUMMERTZ

 

Publicada no DOU de 19/09/2016

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