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PORTARIA Nº 193, DE 10 DE AGOSTO DE 2016

Publicado: Quinta, 11 de Agosto de 2016, 16h11 | Última atualização em Quinta, 11 de Agosto de 2016, 17h21

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 193, DE 10 DE AGOSTO DE 2016

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, interino, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Termo de Execução Descentralizada nº 02/2015, resolve:

Art. 1º O art. 2º, inciso II, alínea "d" e o Parágrafo Único da Portaria nº 123, de 20 de abril de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:

"d) Gabrielle Nunes de Andrade."

"Parágrafo Único. Os trabalhos da Comissão Técnica serão coordenados pela servidora Nilvana Ribeiro Soares Guimarães, que, em seus afastamentos ou impedimentos legais ou regulamentares, será substituída pela servidora Maria Luiza Moreira Nova da Costa."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO ALVES

Este texto não substitui o publicado no DOU de 11.08.2016.

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